Sexta-Feira, 29 de Dezembro de 2017 - 16:25 (Cidades)

L
LIVRE

TEMER ASSINA MP QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS

A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.


Imprimir página

O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicadoprioritariamente nas áreas de saúde e educação.

Fonte: 010 - ebc

Noticias relacionadas

Comentários

Veja também

Outras notícias + mais notícias