Segunda-Feira, 04 de Junho de 2018 - 17:33 (Direito do Consumidor)

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PROCON-RO, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEMAIS ÓRGÃOS CONTINUAM A ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NESTA SEMANA

“Com a determinação de redução no preço do diesel nos postos nessa semana as ações devem ser intensificadas, então vamos continuar nos reunindo e acompanhando tudo junto com os comerciantes”


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Na última semana, Procon-RO, Ministério Público, representantes de supermercados e postos de gasolina, Delegacia do Consumidor, Agência Nacional de Petróleo e Sindpetro se reuniram para mapear o abastecimento de combustível e alimentos, com o objetivo ainda de advertir para a não realização de aumentos abusivos de preços. No encontro, foi autorizada também a limitação de produtos, para o consumidor, com objetivo de atender o maior número de clientes em Porto Velho.

“No encontro, a promotora de justiça, junto ao Procon, esclareceu que por mais que o Código de Defesa do Consumidor vede a limitação da quantidade de produtos a serem adquiridos pelo consumidor, mas nesse caso, como tivemos uma situação atípica, é permitido fazer para que mais pessoas sejam atendidas”, explicou o coordenador regional do Procon, Rui Costa.

Na reunião foi pedido também que os representantes de supermercados e outros tipos de estabelecimentos da capital para que não pratiquem o aumento abusivo de preços de produtos, explicando também que eventuais violações poderão ser enquadradas na legislação vigente, gerando punições.

“Com a determinação de redução no preço do diesel nos postos nessa semana as ações devem ser intensificadas, então vamos continuar nos reunindo e acompanhando tudo junto com os comerciantes”, finaliza o coordenador.

Fonte: 015 - Secom - Governo de Rondônia

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